CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
Art. 1404
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1.404 - A renúncia de um dos sócios só dissolve a sociedade (CCB/1916, art. 1.399, V), quando feita de boa-fé, em tempo oportuno, e notificada aos sócios 2 (dois) meses antes.
CCB/2002 (Sem dispositivo equivalente).