CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 1167
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1.167

- A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como o não perde a doação remuneratória ou gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados, ou ao encargo imposto.

CCB/2002, art. 540 (dispositivo equivalente).