Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015

- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser aplicada a todos os processos pendentes de análise e decisão.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

ANEXOS

ANEXO I
CERTIDÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL[omissis]

ANEXO II
PARECER SOCIAL[omissis]

ANEXO III
FICHA DE CADASTRAMENTO[omissis]

ANEXO IV
PROCURAÇÃO[omissis]

ANEXO V
PARECER MÉDICO / MEDICAL REPORT[omissis]

ANEXO VI
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MÉDICO-ASSISTENTE - SIMA[omissis]

ANEXO VII[omissis]

1 - MODELO DE CARIMBO DE CARGA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR ADVOGADO:[omissis]

2 - MODELO DE CARIMBO DE DEVOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR ADVOGADO:[omissis]

ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO JUNTO AO INSS[omissis]

ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE AO AUXILIAR LOCAL[omissis]

ANEXO X
Autorização para crédito em conta de depósitos[omissis]

ANEXO XI
ATESTADO DE VIDA PARA COMPROVAÇÃO PERANTE O INSS[omissis]

ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL[omissis]

ANEXO XIII
ENTREVISTA[omissis]

ANEXO XIV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL[omissis]

ANEXO XV
(atualizado)
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP
(Alterado pela IN INSS/PRES 85, de 18/02/2016)[omissis]

Redação anterior: [Anexo XV - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP][omissis]

ANEXO XVI
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL - AUTORIDADE[omissis]

ANEXO XVII
GUIA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL[omissis]

ANEXO XVIII
DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA[omissis]

ANEXO XIX
COMUNICADO[omissis]

ANEXO XX
TERMO DE OPÇÃO PELA FILIAÇÃO AO RGPS NA QUALIDADE DE SEGURADO FACULTATIVO - EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO (TOF - EME)[omissis]

ANEXO XXI
DECLARAÇÃO DO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO[omissis]

ANEXO XXII
DISCRIMINATIVO DAS REMUNERAÇÕES E DOS VALORES RECOLHIDOS RELATIVOS AO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO[omissis]

ANEXO XXIII
REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO CNIS - RAC[omissis]

ANEXO XXIV
PRAZO DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO[omissis]

ANEXO XXV
INÍCIO-CÁLCULO PARA O CÔMPUTO DE CARÊNCIA[omissis]

ANEXO XXVI
CARÊNCIA[omissis]

ANEXO XXVII
ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL[omissis]

ANEXO XXVIII
TABELA DE CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL[omissis]

ANEXO XXIX
CERTIFICADO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR AVULSO[omissis]

ANEXO XXX
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO[omissis]

ANEXO XXXI
RELAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DE CONTRIBUIÇÕES[omissis]

ANEXO XXXII
TERMO DE RESPONSABILIDADE[omissis]

ANEXO XXXIII
IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIE DE APOSENTADORIA PARA FINS DE PECÚLIO[omissis]

ANEXO XXXIV
REFERÊNCIA MONETÁRIA PARA FINS DE PECÚLIO[omissis]

ANEXO XXXV
INSCRIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL[omissis]

ANEXO XXXVI
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SEGURADO ESPECIAL[omissis]

ANEXO XXXVII
INSCRIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL INDÍGENA[omissis]

ANEXO XXXVIII
DECLARAÇÃO DO RENDIMENTO ANUAL[omissis]

ANEXO XXXIX
TERMO DE COMUNICAÇÃO DE EXCLUSÃO[omissis]

ANEXO XL
Termo de Comunicação de Ratificação[omissis]

ANEXO XLI
DECLARAÇÃO DE MUDANÇA DE REGIME - RPPS[omissis]

ANEXO XLII
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RGPS[omissis]

ANEXO XLIII
MODELO DE TRASLADO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO[omissis]

ANEXO XLIV
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL - SEGURADO[omissis]

ANEXO XLV
RELAÇÃO DE DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE Auxílio Doença E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ[omissis]

ANEXO XLVI
Tabela de Conversão - Atividade Especial[omissis]

ANEXO XLVII
Tabela de Conversão – Lei Complementar 142/2013[omissis]

ANEXO XLVIII
TERMO DE ASSENTADA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E DEPOIMENTO[omissis]

ANEXO XLIX
TERMO DE RESPONSABILIDADE[omissis]

ANEXO L
REQUERIMENTO PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO[omissis]

ANEXO LI
(atualizado)
DESPACHO E ANÁLISE ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE ESPECIAL
(Alterado pela IN INSS/PRES 85, de 18/02/2016)[omissis]

Redação anterior: [Anexo LI - DESPACHO E ANÁLISE ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE ESPECIAL][omissis]

ANEXO LII
ANÁLISE E DECISÃO TÉCNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL[omissis]

ANEXO LIII
MODELO DE DESPACHO PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE APURAÇÃO
(Incluído pela IN INSS/PRES 88, de 12/06/2017)[omissis]

ANEXO LIV
MODELO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE APURAÇÃO
[omissis]

IN INSS/PRES 88, de 12/06/2017 (acrescenta o Anexo LIV)[omissis]