Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015
- As Diretorias de Atendimento e de Benefícios deverão definir em ato próprio as ações e estratégias para alocação da força de trabalho destinada ao atendimento e reconhecimento do direito, à medida que os atendimentos presenciais nas Unidades forem reduzindo.
Instrução Normativa INSS/PRES 96, de 14/05/2018, art. 1º (acrescenta o artigo).