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Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022

Art. 445

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Art. 445

- O cálculo do salário de benefício obedecerá às mesmas regras estabelecidas para a aposentadoria por tempo de contribuição e a RMI corresponderá a 95% (noventa e cinco por cento) do salário de benefício.