Decreto 94.536, de 29/06/1987
- Os professores e instrutores do Ensino Profissional Marítimo privarão do círculo de Oficiais e Praças, respectivos, de acordo com as normas em vigor.
- Os professores e instrutores do Ensino Profissional Marítimo privarão do círculo de Oficiais e Praças, respectivos, de acordo com as normas em vigor.