Legislação

Decreto 92.107, de 10/12/1985

Art.

(Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.159, de 25/09/2017, art. 2º (Revogação total)
Decreto 9.147, de 28/08/2017 (Revogação total)
Decreto 9.142, de 22/08/2017 (Revogação total)

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição Federal, Decreta:

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Decreto 89.404, de 24/02/1984 (Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá)