Decreto 79.298, de 24/02/1977
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino superior. Vestibular. Altera o Decreto 68.908, de 13/07/1971, e dá outra providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 99.490, de 30/08/1990 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990]. Decreto 68.908/1971. Alteração. Ensino. Vestibular.
@NOTAVIDLNK = Decreto 99.490/1990 (Ensino superior. Vestibular).
@NOTAVIDLNK = Decreto 68.908, de 13/07/1971 (Ensino superior. Vestibular).
@NOTAVIDLNK = Lei 5.540/1968 (Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média).
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição, Decreta: