Decreto 73.115, de 08/11/1973
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º (Revogação total).
Decreto 9.680, de 02/01/2019 (art. 4º, § 1º).
Decreto 6.850, de 14/05/2009 (art. 6º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º]. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária – ESAF. @FIM =
Decreto 9.680, de 02/01/2019 (art. 4º, § 1º).
Decreto 6.850, de 14/05/2009 (art. 6º). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º]. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária – ESAF. @FIM =
O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, Decreta:
@FIM =