Decreto 62.934, de 02/07/1968
Art. 6º
ARTIGO REVOGADO.
Capítulo II - DA CONCEITUAçãO E CLASSIFICAçãO DAS JAZIDAS E DAS MINAS. (Ir para)
Art. 6º- Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil de valor econômico, aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina a jazida em lavra, ainda que suspensa.