Decreto 56.725, de 16/08/1965

Art. 0
Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Não houve. @NOTAREF = Referências: @ALFJUR = Biblioteca @ALFJUR = Bibliotecário @ALFJUR = Biblioteconomia @NOTAVIDLNK = Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia). @NOTAVIDLNK = Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País) @NOTAVIDLNK = Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário). @NOTAVIDLNK = Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário). @NOTAVIDLNK = Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário). @NOTAREF_END =

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, Decreta:

Biblioteca
Bibliotecário
Biblioteconomia
Lei 13.601, de 09/01/2018 (Administrativo. Trabalhista. Bibliotecário. Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia)
Lei 12.244, de 24/05/2010 (Universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País
Lei 9.674, de 25/06/1998 (Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário)
Lei 7.504, de 02/07/1986 (Lei 4.804/62. Alteração. Profissão. Bibliotecário).
Lei 4.084, de 30/06/1962 (Profissão. Bibliotecário)