Legislação
Decreto 24.114, de 12/04/1934
Capítulo VII - DESINFEÇÃO DE VEGETAIS E PARTES DE VEGETAIS (Ir para)
Art. 90- As câmaras de expurgo, quanto ao seu funcionamento, obedecerão à seguinte classificação:
a) câmaras funcionando a vácuo;
b) câmaras sem vácuo.
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