Decreto 20.256, de 20/12/1945
Art. 0
(Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II (Revogação total).
Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II (revogação total). @EMESHORT = [Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I]. Decreto 13.609/1943. Alteração. Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 13.609, de 21/10/1943 (Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial). @NOTAREF_END = @FIM =
Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II (revogação total). @EMESHORT = [Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I]. Decreto 13.609/1943. Alteração. Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 13.609, de 21/10/1943 (Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República, usando da atribuição, que lhe confere o artigo 74, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 13.609, de 21/10/1943 (Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial)