Decreto 11.808, de 28/11/2023
Art. 0
Administrativo. Altera o Decreto 11.704, de 14/09/2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Altera o Decreto 11.704, de 14/09/2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA: