Decreto 11.556, de 12/06/2023
- Integrarão a Renalfa:
I - no âmbito do território estadual:
a) articuladores de gestão e formação do território estadual ou distrital, indicados pelas respectivas secretarias estaduais de educação; e
b) articuladores de gestão, formação e mobilização das redes municipais, indicados pela representação da Undime de cada Estado;
II - no âmbito da unidades descentralizadas de gestão educacional dos sistemas estaduais de ensino, quando houver:
a) articuladores de gestão do território regional, indicados pelas respectivas secretarias estaduais de educação; e
b) articuladores de formação do território regional, indicados pelas respectivas secretarias estaduais de educação; e
III - no âmbito do território municipal, articuladores municipais de gestão e formação, indicados pelas respectivas secretarias municipais de educação.