Decreto 11.402, de 23/01/2023

ARTIGO REVOGADO.

Art. 2º

- O Anexo I ao Decreto 11.342/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 11.342/2023, art. 2º - [...]

[...]

II - [...]

a) [...]

[...]

2. Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação;

3. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional; e

4. Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica;

[...]

e) Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino:

1. Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação; e

2. Diretoria de Articulação Intersetorial;

f) [...]

1. Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena;

[...]

4. Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola;

[...]] (NR)

[Art. 16 - À Diretoria de Apoio à Gestão Educacional compete:

[...]] (NR)

[Decreto 11.342/2023, art. 29 - À Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino compete:

[...]] (NR)

[Decreto 11.342/2023, art. 30 - À Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação compete:

[...]] (NR)

[Decreto 11.342/2023, art. 31 - À Diretoria de Articulação Intersetorial compete:

[...]] (NR)

[Decreto 11.342/2023, art. 34 - À Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena compete:

[...]] (NR)