Legislação

Decreto 11.386, de 20/01/2023

Art. 1º
Íntegra da norma
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Art. 1º

- O Anexo I ao Decreto 11.326, de 01/01/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 11.326/2023, art. 1º - [...]
[...]
V - Assessoria Especial de Comunicação;
[...]] (NR)
[Decreto 11.326/2023, art. 6º - À Assessoria Especial de Comunicação compete:
[...]] (NR)
[Decreto 11.326/2023, art. 10 - Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas. ] (NR)
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