Decreto 11.289, de 16/12/2022

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE:

I - dois CCE 2.15;

II - dois CCE 2.13;

III - dois CCE 2.07; e

IV - dois CCE 2.05.