Decreto 10.996, de 14/03/2022

- Ficam revogadas do Anexo ao Decreto 10.332/2020:

I - a iniciativa 14.1 do objetivo 14;

II - a iniciativa 15.2 do objetivo 15;

III - a iniciativa 16.4 do objetivo 16; e

IV - a iniciativa 17.3 do objetivo 17.