Legislação

Decreto 10.884, de 06/11/2021

Art. 4º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

Íntegra da norma

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Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor em 01/01/2022.

Brasília, 6/12/2021; 200º da Independência e 133º da República. Jair Messias Bolsonaro - Walter Souza Braga Netto

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2022

I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA:

A) OFICIAIS-GENERAIS:

POSTOS	ARMADA	FUZILEIRO NAVAL	INTENDENTE	ENGENHEIRO	MÉDICO	SOMA
ALMIRANTE DE ESQUADRA	7	1	-	-	-	8
VICE-ALMIRANTE	18	3	2	2	1	26
CONTRA-ALMIRANTE	32	6	5	5	4	52
SOMA	57	10	7	7	5	86

B) OFICIAIS DE CARREIRA:

CORPOS E QUADROS	POSTOS						SOMA
CORPOS E QUADROS	CAPITÃO DE MAR E GUERRA	CAPITÃO DE FRAGATA	CAPITÃO DE CORVETA	CAPITÃO-TENENTE	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE	SOMA
CORPO DA ARMADA
Quadro de Oficiais da Armada	249	382	523	759	344	389	2.646
Quadro Complementar de Oficiais da Armada	-	-	-	13	30	8	51
SOMA	249	382	523	772	374	397	2.697
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais	74	118	137	183	92	103	707
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais	-	-	-	1	60	15	76
SOMA	74	118	137	184	152	118	783
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha	74	124	180	324	99	96	897
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha	-	-	-	10	85	27	122
SOMA	74	124	180	334	184	123	1.019
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
Corpo de Engenheiros da Marinha	72	65	163	330	299	-	929
SOMA	72	65	163	330	299	-	929
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos	78	120	199	207	460	-	1.064
Quadro de Cirurgiões-Dentistas	31	74	80	110	60	-	355
Quadro de Apoio à Saúde	21	59	104	113	70	-	367
SOMA	130	253	383	430	590	-	1.786
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
Quadro Técnico	39	167	230	254	163	-	853
Quadro de Capelães Navais	1	5	10	19	21	-	56
Quadro Auxiliar da Armada	0	0	59	262	130	73	524
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais	0	0	28	108	60	21	217
SOMA	40	172	327	643	374	94	1.650
TOTAL	639	1.114	1.713	2.693	1.973	732	8.864

C) CONSOLIDAÇÃO:

POSTOS	ALMIRANTE DE ESQUADRA	VICE ALMIRANTE	CONTRA ALMIRANTE	CAPITÃO DE MAR E GUERRA	CAPITÃO DE FRAGATA	CAPITÃO DE CORVETA	CAPITÃO-TENENTE	PRIMEIRO-TENENTE	SEGUNDO-TENENTE
TOTAL	8	26	52	639	1.114	1.713	2.693	1.973	732

II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO	QUANTIDADE
CAPITÃO DE CORVETA	45
CAPITÃO-TENENTE	311
PRIMEIRO-TENENTE	2.646
SEGUNDO-TENENTE	720
SOMA	3.722

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