Decreto 10.642, de 03/03/2021
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.722, de 15/06/2021, art. 10). Administrativo. Altera o Decreto 10.311, de 3/04/2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização:
Decreto 10.722, de 15/06/2021, art. 10 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.722, de 15/06/2021, art. 10]. Administrativo. Altera o Decreto 10.311, de 3/04/2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. @FIM =
Decreto 10.722, de 15/06/2021, art. 10 (Revogação total). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.722, de 15/06/2021, art. 10]. Administrativo. Altera o Decreto 10.311, de 3/04/2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. @FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =