Decreto 10.565, de 08/12/2020

- Ficam excluídas do PPI as seguintes usinas hidrelétricas, qualificadas no âmbito do referido Programa por meio do Decreto 8.893, de 01/11/2016:

I - Usina Hidrelétrica Pery; e

II - Usina Hidrelétrica Agro Trafo.