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Decreto 10.348, de 13/05/2020

Artigo


Art. 2º

- O Decreto 5.073, de 10/05/2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 5.073/2004, art. 1º - [...]
[...]
C - Freetown, República da Serra Leoa, com a Embaixada em Acra, República de Gana;
CI - Monróvia, República da Libéria, com a Embaixada em Acra, República de Gana;
CII - Basseterre, Federação de São Cristóvão e Névis, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;
CIII - Kingstown, São Vicente e Granadinas, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;
CIV - Roseau, Comunidade da Dominica, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;
CV - Saint George´s, Granada, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;
CVI - Saint John, Antígua e Barbuda, com a Embaixada em Bridgetown, Barbados;
[...]] (NR)
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