Decreto 10.186, de 20/12/2019
Art. 3º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20/12/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Paulo Guedes
ANEXO I
(Anexo V ao Decreto 10.072, de 18/10/2019)
[ANEXO V
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, EM 7/04/2020
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, EM 7/04/2020
[...]] (NR)
ANEXO II
(Anexo VI ao Decreto 10.072, de 18/10/2019)
[ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 13.346, DE 10/10/2016, EM 7/04/2020
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 13.346, DE 10/10/2016, EM 7/04/2020
[...]] (NR)
ANEXO III
(Anexo VII ao Decreto 10.072, de 18/10/2019)
[ANEXO VII
(Anexo II ao Decreto 9.745, de 8/04/2019, a partir de 7/04/2020)
(Anexo II ao Decreto 9.745, de 8/04/2019, a partir de 7/04/2020)
[...]] (NR)