Decreto 10.155, de 04/12/2019
Art. 1º
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1º - O Decreto 9.842, de 18/06/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 9.842/2019, art. 1º - Ficam remanejados, em caráter temporário, até 30/06/2020, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério de Minas e Energia, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
[...]] (NR)