Decreto 9.892, de 27/06/2019
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.246, de 18/02/2020, art. 16). Administrativo. Altera o Decreto 9.547, de 30/10/2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.246, de 18/02/2020, art. 16 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.246, de 18/02/2020, art. 16]. Administrativo. Altera o Decreto 9.547, de 30/10/2018, para instituir o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
@FIM =
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =