Decreto 9.783, de 07/05/2019
Seção II - DOS DEMAIS DIRIGENTES(Ir para)
Art. 10- Aos Diretores, ao Chefe de Departamento e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.
Decreto 10.790, de 09/09/2021, art. 4º (Nova redação ao artigo).Redação anterior (Decreto 9.956, de 06/08/2019, art. 5º. Vigência em 30/08/2019): [Art. 10 - Aos Diretores, aos Chefes de Departamento e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.]
Redação anterior (original): [Art. 10 - Aos Diretores e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.]
ANEXOS OMISSIS
Decreto 10.790, de 09/09/2021, art. 5º (Nova redação ao Anexo II).Decreto 10.582, de 18/12/2020, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 18/01/2021).
Decreto 9.956, de 06/08/2019, art. 6º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 30/08/2019).