LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital

Decreto 9.745, de 08/04/2019

Artigo 172

Texto da Norma
Notas Pessoais

Capítulo III - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS

Seção III - DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

- Ao Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e ao Fórum Nacional de Microcrédito cabe exercer as competências estabelecidas no Decreto 9.161, de 26/09/2017.

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema

Já sou cadastrado

Sou um novo usuário

Veja as vantagens de ser cliente LEGJUR.

Conteúdo selecionado
Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas
+ de 1 Milhão de Julgados dos Principais Tribunais Federais
+ de 844.729 Referências Jurisprudências na Legislação
Conteúdo sendo adicionado diáriamente pela nossa equipe
Contém o essencial para qualquer profissional do direito
Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já

COOKIE VISUALIZOU MODALSEM SESSAO MODAL

APROVEITE E ADQUIRA JÁ

Característica: O LEGJUR utiliza o melhor que a técnologia da informação pode oferecer.
Vantagem: Fácil navegação e amplos recursos de pesquisas entre a Legislação, Jurisprudência, Súmulas com links cruzados.
Benefício: Economize tempo e recursos e produza peças processuais de melhor qualidade.

#	Plano	Descrição	Valor	Opções
1	Assinatura Mensal	Acesso Total ao Site com Débito Autimático no Cartão de Crédito	R$ 19,90	Adquira Já
2	1 mês	Acesso Total ao Site com Renovação opcional	R$ 39,90	Adquira Já
3	3 meses	Acesso Total ao Site com Renovação opcional	R$ 79,90	Adquira Já
4	6 meses	Acesso Total ao Site com Renovação opcional	R$ 129,90	Adquira Já
5	12 meses + 2 meses de Brinde Equilave a R$ 15,70 por mês	Acesso Total ao Site com Renovação opcional	R$ 219,90 Parcele em até 6x sem juros	Adquira Já

Conteúdo gratuito

Conteúdo gratuito para demonstração

A Constituição Federal/88 e o Novo Código de Processo Civil (2015) estão liberados para demonstração. Assim você poderá conhecer e experimentar a LEGISLAÇÃO DIGITAL. O cliente pode ter acesso a base de dados aonde tiver acesso a internet. É muito mais fácil levar consigo um NoteBook ou NetBook do que livros. A nossa LEGISLAÇÃO DIGITAL também foi produzida para uso em ambientes coletivos como Cursinhos, Faculdades, Universidades, aeroportos, uma vez que a internet via rádio está se popularizando. Ela é muito importante para quem tem computador Portátil com essa tecnologia não precisa mais carregar pesados livros.

Consulte a CF/88 Consulte o CPC/2015 Comparativo CPC/1973 e CPC/2015

Agora com links para Jurisprudência em seus artigos