Legislação

Decreto 9.745, de 08/04/2019

Art. 113

Art. 113

- (Revogado pelo Decreto 10.072, de 18/11/2019, art. 13. Vigência em 07/11/2019).

Redação anterior: [Art. 113 - À Subsecretaria de Supervisão e Estratégia compete:
I - apoiar e acompanhar a formulação, a análise e a execução de políticas públicas e ações integradas relacionadas com produtividade e competitividade;
II - acompanhar, analisar e propor diretrizes que tenham maior impacto nos indicadores de produtividade e competitividade;
III - assistir o Secretário Especial na supervisão e na coordenação das atividades de órgãos colegiados e entidades vinculadas e supervisionadas relacionadas com área de atuação da Secretaria;
IV - promover atividades voltadas à integração e ao alinhamento das políticas, programas e projetos da Secretaria e suas vinculadas e supervisionadas, que elevem a produtividade e competitividade;
V - apoiar a relação institucional e a comunicação interna nos assuntos relacionados à unidade; e
VI - coordenar a elaboração e a gestão de projetos de cooperação técnica com organismos internacionais a cargo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.]