Decreto 9.732, de 20/03/2019

ARTIGO REVOGADO.

- O Decreto 9.727, de 15/03/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 9.727/1919, art. 13 - O disposto neste Decreto se aplica às nomeações e às designações realizadas antes de sua entrada em vigor.

Parágrafo único - Até 20/06/2019, os órgãos e as entidades exonerarão ou dispensarão os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos neste Decreto.] (NR)

[Decreto 9.727/1919, art. 15 - Este Decreto entra em vigor em 20/03/2019.] (NR)