Decreto 9.718, de 27/02/2019

Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º). Administrativo. Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto 66.434, de 10/04/1970. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º (revogação total). @EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º). Administrativo. Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto 66.434, de 10/04/1970. @FIM =

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:

@FIM =