Decreto 9.703, de 08/02/2019
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.374, de 26/05/2020. Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17/05/2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.374, de 26/05/2020 (revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.374, de 26/05/2020. Vigência em 08/06/2020]. Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 9.054, de 17/05/2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal dO Presidente da República.
@FIM =
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:
@FIM =