Decreto 9.698, de 31/01/2019

ARTIGO REVOGADO.

Art. 1º

- O Anexo I ao Decreto 9.678, de 2/01/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto 9.678/2019, art. 2º - [...]

[...]

II - [...]

a) Subchefia de Ação Governamental;

[...]] (NR)

[Decreto 9.678/2019, art. 12 - À Subchefia de Ação Governamental compete:

[...]] (NR)

[Decreto 9.678/2019, art. 13 - Às Subchefias Adjuntas da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República competem, preferencialmente e sem prejuízo de outras matérias atribuídas pelo Subchefe de Ação Governamental, a análise de propostas e a condução de atividades de coordenação da ação governamental nas áreas de:

[...]] (NR)