Legislação

Decreto 9.633, de 26/12/2018

Art. 4º

Texto
Notas

NORMA REVOGADA.

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Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26/12/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna

I - CORPOS E QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA

A) OFICIAIS-GENERAIS

POSTOS	ARMADA	FUZILEIRO NAVAL	INTENDENTE	ENGENHEIRO	MÉDICO	SOMA
ALMIRANTE DE ESQUADRA	7	1	-	-	-	8
VICE-ALMIRANTE	18	3	2	2	1	26
CONTRA-ALMIRANTE	32	6	5	5	4	52
SOMA	57	10	7	7	5	86

B) OFICIAIS DE CARREIRA

CORPOS E QUADROS	POSTOS
	CAPITÃO DE MAR E GUERRA				CAPITÃO DE FRAGATA			CAPITÃO DE CORVETA			CAPITÃO-TENENTE			PRIMEIRO-TENENTE		SEGUNDO-TENENTE		SOMA
CORPO DA ARMADA
Quadro de Oficiais da Armada	245			404			503		614			355			251		2.372
Quadro Complementar de Oficiais da Armada	-			-			-		122			113			17		252
SOMA	245			404			503		736			468			268		2.624
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais	98			122			133		163			93			69		678
Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais	-			-			-		39			56			39		134
SOMA	98			122			133		202			149			108		812
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha		64		129			134		174			86			73		660
Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha		-		-			-		154			136			37		327
SOMA		64		129			134		328			222			110		987
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
Corpo de Engenheiros da Marinha			35			92		72		373			310		-		882
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos			65			109		165		158			347		-		844
Quadro de Cirurgiões-Dentistas			12			59		69		105			79		-		324
Quadro de Apoio à Saúde			22			55		68		140			75		-		360
SOMA			99			223		302		403			501		-		1.528
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
Quadro Técnico			74			125		294		221			199		-		913
Quadro de Capelães Navais			1			3		9		18			27		-		58
Quadro Auxiliar da Armada			-			-		-		174			174		92		440
Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais			-			-		5		70			74		39		188
SOMA			75			128		308		483			474		131		1.599
TOTAL			616			1.098		1.452		2.525			2.124		617		8.432

C) CONSOLIDAÇÃO

POSTOS	ALMIRANTE DE ESQUADRA	VICE ALMIRANTE	CONTRA ALMIRANTE	CAPITÃO DE MAR E GUERRA	CAPITÃO DE FRAGATA	CAPITÃO DE CORVETA	CAPITÃO TENENTE	PRIMEIRO TENENTE	SEGUNDO-TENENTE
TOTAL	8	26	52	616	1.098	1.452	2.525	2.124	617

II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	QUANTIDADE
PRIMEIRO-TENENTE	3.204
SEGUNDO-TENENTE	475
SOMA	3.679

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