O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 9.617, de 18/12/2018
Art. 0
Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 7.274, de 25/08/2010, que dispõe sobre a Política de Ensino de Defesa.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 7.274, de 25/08/2010, que dispõe sobre a Política de Ensino de Defesa.
@FIM =