Decreto 9.585, de 27/11/2018

- Fica convocada a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.

Parágrafo único - Ato do Ministro de Estado dos Direitos Humanos disporá sobre a data de realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.