Decreto 9.518, de 01/10/2018
Art. 0
Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 90.116, de 29/08/1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - QAO.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Servidor público. Revoga dispositivos do Decreto 90.116, de 29/08/1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais - QAO.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Lei 6.391, de 09/12/1976, art. 7º, e 10 (Administrativo. Servidor público. Militar. Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército).
@NOTAVIDLNK = Decreto 90.116, de 29/08/1984 (Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO) ).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 7º e art. 10 da Lei 6.391, de 9/12/1976, Decreta:
@FIM =
Lei 6.391, de 09/12/1976, art. 7º, e 10 (Administrativo. Servidor público. Militar. Dispõe sobre o Pessoal do Ministério do Exército)
Decreto 90.116, de 29/08/1984 (Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO) )
Decreto 90.116, de 29/08/1984 (Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO) )