Decreto 9.474, de 16/08/2018
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16). Administrativo. Altera o Decreto 8.898, de 09/11/2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16]. Administrativo. Altera o Decreto 8.898, de 09/11/2016, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.898, de 09/11/2016 (Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Decreto 8.898, de 09/11/2016 (Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT)