Legislação

Decreto 9.410, de 13/06/2018

Art. 2º

Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 2º

- O Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro:

a) - (Revogado pelo Decreto 9.773, de 30/04/2019).

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (revoga a alínea).

Redação anterior: [a) Gabinete;]

b) - (Revogado pelo Decreto 9.773, de 30/04/2019).

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (revoga a alínea).

Redação anterior: [b) Assessoria Jurídica;]

c) Assessoria de Controle Interno;

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 7º (Nova redação a alínea).

Redação anterior: [c) Assessoria Especial de Controle Interno; e]

d) - (Revogado pelo Decreto 9.773, de 30/04/2019).

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (revoga a alínea).

Redação anterior: [d) Assessoria de Comunicação Social; e]

II - órgãos específicos singulares:

a) - (Revogado pelo Decreto 9.773, de 30/04/2019).

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 8º (revoga a alínea).

Redação anterior: [a) Secretaria de Intervenção Federal:
1. Diretoria de Gestão e Avaliação de Pessoal;
2. Diretoria de Planejamento e Operações;
3. Diretoria de Inteligência;
4. Diretoria de Gestão e Avaliação de Logística; e
5. Diretoria de Relações Institucionais; e]

b) Secretaria de Administração: Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade.

Decreto 9.773, de 30/04/2019, art. 7º (Nova redação a alínea).

Redação anterior: [b) Secretaria de Administração:
1. Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; e
2. Diretoria de Gestão de Aquisições.]

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