Decreto 9.338, de 05/04/2018
Art. 0
Administrativo. Altera o Decreto 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Altera o Decreto 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 70.274, de 09/03/1972 (aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência).
@NOTAREF_END =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
Decreto 70.274, de 09/03/1972 (aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência)