Decreto 9.320, de 27/03/2018

(Revogado pelo Decreto 9.795, de 17/05/2019. Vigência em 31/05/2019). (Vigência em 17/04/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.901, de 10/11/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 9.795, de 17/05/2019 (Revogação total. Vigência em 31/05/2019). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 9.795, de 17/05/2019. Vigência em 31/05/2019]. [Vigência em 17/04/2018]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.901, de 10/11/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 8.901, de 10/11/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS). @NOTAREF_END = @FIM =

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O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:

@FIM =