Legislação
Decreto 9.266, de 15/01/2018
Art. 9º
NORMA REVOGADA.
Art. 9º
- Este Decreto entra em vigor em 16 de fevereiro de 2018.
Decreto 9.272, de 29/01/2018, art. 1º (nova redação ao artigo)Redação anterior: [Art. 9º - Este Decreto entra em vigor em 30 de janeiro de 2018.]
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo de Habeas Corpus para Resposta em Liberdade por Flagrante Nulo
Este modelo de habeas corpus objetiva obter a liberdade de um indivíduo preso em flagrante nulo, destacando a falta de conexão entre o acusado e o material probatório, e a violação dos procedimentos legais.
Acesse aqui
Modelo de Petição para Manifestação sobre Provas em Ação Revisional de Contrato Bancário
Modelo de petição para manifestação sobre intimação de produção de provas em ação revisional de contrato bancário, com pedido de julgamento antecipado.
Acesse aqui
