Decreto 9.236, de 15/12/2017
Art. 0
Administrativo. Altera o Decreto 5.958, de 07/11/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha «Mérito Desportivo Militar».
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Não houve.
@EMESHORT = Administrativo. Altera o Decreto 5.958, de 07/11/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha «Mérito Desportivo Militar».
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 5.958, de 07/11/2006 (dispõe sobre a criação da Medalha «Mérito Desportivo Militar»).
@NOTAVIDLNK = Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares)
@NOTAREF_END =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
Decreto 5.958, de 07/11/2006 (dispõe sobre a criação da Medalha [Mérito Desportivo Militar])
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Lei 6.880, de 09/12/1980, art. 77 (Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares