Legislação
Decreto 9.223, de 06/12/2017
- São eixos de atuação da Rede Brasil Mulher:
I - saúde;
II - educação;
III - autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho;
IV - enfrentamento e combate à violência contra a mulher; e
V - fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
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