Decreto 9.119, de 09/08/2017

Art.
ARTIGO REVOGADO.
Art. 3º

- Fica revogado o Decreto 8.921, de 30/11/2016.

Brasília, 09/08/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann

ANEXO

CORPOS E QUADROS

POSTOS

CAPITÃES DE MAR E GUERRA

CAPITÃES DE FRAGATA

CAPITÃES DE CORVETA

CAPITÃES
TENENTES

PRIMEIROS
TENENTES

CORPO DA ARMADA(Quadro de Oficiais da Armada)292824--
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais)1388--
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha)896--
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA363--
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos)777--
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirugiões-Dentistas)455--
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde)364--
CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico)131623--
CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais)000--
CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada)---139
CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais)---64
Decreto 8.921, de 30/11/2016 (Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2016)