Legislação

Decreto 9.118, de 09/08/2017

Art.
Art. 3º

- Fica revogado o Decreto 8.922, de 30/11/2016.

Brasília, 09/08/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann

ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS

POSTOS

CORONEL

TENENTE-CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

PRIMEIRO
TENENTE

Armas e Quadro de Material Bélico15092109--
Serviço de Intendência141317--
Quadro de Engenheiros Militares13610--
Serviço de Saúde (Quadro de Médicos)221213--
Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas)534--
Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos)843--
Quadro Complementar de Oficiais192031--
Quadro de Capelães Militares000--
Quadro Auxiliar de Oficiais---72187
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Decreto 8.922, de 30/11/2016 (Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2016)