Decreto 9.114, de 28/07/2017
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.156, de 18/12/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério da Fazenda.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º (Revogação total. Vigência em 24/09/2020).
@EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020]. Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.156, de 18/12/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério da Fazenda.
@NOTAREF = Referências:
@NOTALEG = Retificação em 31/07/2017.
@NOTAVIDLNK = Decreto 8.156, de 18/12/2013 (dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Ministério da Fazenda).
@NOTAREF_END =
@FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
- Retificação em 31/07/2017.