Legislação
Decreto 9.050, de 12/05/2017
Art. 8º
NORMA REVOGADA.
Art. 8º
- Fica revogado o Decreto 6.712, de 24/12/2008.
Brasília, 12/05/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Dyogo Henrique de Oliveira
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS, SECCIONAIS E CORRELATOS
SISTEMAS | NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL INTERMEDIÁRIO | NÍVEL AUXILIAR | TOTAL |
SERVIÇOS GERAIS - SISG | 932 | 412 | 151 | 1.495 |
PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC | 573 | 355 | 49 | 977 |
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL | 226 | 175 | 24 | 425 |
INFORMAÇÕES ORGANIZACIONAIS DO GOVERNOFEDERAL - SIORG | 53 | 39 | 0 | 92 |
CONTABILIDADE FEDERAL | 229 | 93 | 22 | 344 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL | 209 | 53 | 39 | 301 |
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL | 164 | 141 | 3 | 308 |
GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO -SIGA | 270 | 363 | 12 | 645 |
TOTAL | 2.656 | 1.631 | 300 | 4.587 |
QUANTITATIVO MÁXIMO DE SERVIDORES AOS QUAIS PODERÁ SER CONCEDIDA GSISTE NO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO E NA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL SUPERIOR | NÍVEL INTERMEDIÁRIO | NÍVEL AUXILIAR | TOTAL |
16 | 11 | 4 | 31 |
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Decreto 6.712, de 24/12/2008 (Lei 11.356/2006. Anexo VII. Servidor público. Gratificações temporária.)