Legislação
Decreto 8.924, de 30/11/2016
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 9.216, de 01/12/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.436, de 22/04/2015, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.216, de 01/12/2017, art. 4º (Revogação total)O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Decreto 8.436, de 22/04/2015 (dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
Modelo de Reivindicação Judicial de Auxílio Funeral Conforme Contrato de Trabalho
Modelo de petição e análise jurídica para reivindicar o pagamento de Auxílio Funeral previsto em contrato de trabalho, após a conclusão de inventário extrajudicial. A ação é direcionada à empregadora do falecido, visando o cumprimento dos direitos contratuais.
Acesse aqui
Como Propor uma Ação Popular: Guia Completo com Modelo de Petição
Ação popular. Entenda como funciona a Ação Popular e aprenda a elaborar sua petição inicial com o nosso modelo completo. Acompanhe nossas orientações passo a passo para proteger o patrimônio público, a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.
Acesse aqui
