Decreto 8.898, de 09/11/2016
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16 (Revogação total).
Decreto 9.474, de 16/08/2018, art. 1º (arts. 2º e 2º-A). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16]. Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Lei 9.257, de 09/01/1996 (Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, a Lei 8.460, de 17/09/1992, e a Lei 2.180, de 05/02/1954). @NOTAREF_END = @FIM =
Decreto 9.474, de 16/08/2018, art. 1º (arts. 2º e 2º-A). @EMESHORT = [Revogado pelo Decreto 10.057, de 14/11/2019, art. 16]. Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Lei 9.257, de 09/01/1996 (Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, a Lei 8.460, de 17/09/1992, e a Lei 2.180, de 05/02/1954). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a», da Constituição, Decreta:
@FIM =
Lei 9.257, de 09/01/1996 (Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, a Lei 8.460, de 17/09/1992, e a Lei 2.180, de 05/02/1954).